Ciência (SBPC) fará uma manifestação em Brasília com o objetivo de
mostrar aos parlamentares e à sociedade a importância de garantir que
parte dos recursos dos royalties do petróleo seja destinada para as
áreas da educação, ciência, tecnologia e inovação (C,T&I).
A manifestação ocorrerá poucos dias antes da votação do Projeto de Lei
(PL) 2565/2011, que irá definir as regras da partilha dos royalties.
Na ocasião, será entregue ao deputado Carlos Zarattini (PT-SP),
relator do referido PL, um documento com proposta de se fixar em 50% a
parcela dos recursos que deverão obrigatoriamente ser investidos em
educação, C,T&I pelos Estados, Municípios e Distrito Federal. A
retomada da receita do CT-Petro principal fundo setorial gerido pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), também será
reivindicada.
Para que a manifestação alcance seu objetivo, é importante a presença
da comunidade científica, representada por suas sociedades
científicas. Assim, gostaríamos de contar com o apoio de sua entidade
no sentido de garantir a presença de um representante durante a
manifestação. Ressalto que a aprovação da proposta de se carimbar
parte dos recursos para educação, C,T&I depende muito da nossa
mobilização.