A ABRAPSO integra o Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial. Neste ambiente foi elaborado, com redação da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME), o documento MEMORIAL: RETROCESSOS NO CUIDADO E TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL E DROGAS NO BRASIL (disponível para download no fim deste comunicado).

Trata-se de um memorial  que sistematizou “[…] o conjunto de decretos e portarias que evidenciam a ruptura com o marco legal e todo o processo de regulamentação” por parte do governo federal, liderado por Jair Bolsonaro e apoiado pelos setores reacionários da sociedade e do campo da saúde mental, com forte apoio de empresas e entidades de caráter privado do país.

A nossa associação subscreve o documento e recomenda a todas as suas Regionais e Núcleos que divulguem em suas redes sociais e sites num esforço comunicativo da sociedade acerca da “que o Brasil atua pela regressividade dos direitos dos usuários, usuárias, familiares, trabalhadores e trabalhadoras da rede de atenção psicossocial, de álcool e outras drogas”.

A ABRAPSO se posiciona contrariamente a quaisquer retrocessos e/ou desmonte da rede de atenção à rede de atenção à saúde mental e os consequentes riscos para a reforma psiquiátrica.  está consubstanciando o seu posicionamento por inermédio da participação em diálogos e organização de ações em defesa do SUS e das políticas supracitadas de maneira integrada com a Comissão Nacional de Direitos Humanos, Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica, organizações da sociedade civil, científicas e profissionais.