Aprovada nova Resolução sobre Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais

No dia 06 de abril de 2016, o Conselho Nacional de Saúde aprovou a nova Resolução relativa à Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A resolução, embora com algumas modificações na proposta original, é resultado de longo trabalho desenvolvido pelo GT CHS que foi constituído em 2013, sendo composto por representantes de 18 associações das ciências humanas e sociais, para essa finalidade. A ABRAPSO, participou desde o início desse processo.

A aprovação da resolução mobilizou amplamente associações científicas, universidades e pesquisadores da área das CHS, que se manifestaram inicialmente na consulta pública em outubro de 2015, e novamente subscrevendo e divulgando a Petição Pública de apoio ao texto da minuta, em março de 2016.

Embora aprovação dessa Resolução seja considerada uma vitória, compreendemos que ainda temos desafios pela frente, pois sua efetivação depende da aprovação de resolução específica sobre gradação e avaliação dos riscos, ainda em discussão no âmbito da CONEP, bem como, a questão amplamente discutida pelo Fórum das Associações de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, sobre a possível passagem da avaliação da ética em pesquisa nas CHS do Ministério da Saúde para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Um detalhamento das principais mudanças em relação à ética em pesquisa nas CHS a partir da nova Resolução, pode ser lido na nota elaborada pelo Fórum das Associações de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.

Nota elaborada pelo Fórum das Associações de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas

Texto Minuta CHS aprovado em 06 abril 2016 – CNS

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