A ABRAPSO é uma das instituições que assinam o “Manifesto da II marcha nacional contra a homofobia pela aprovação imediata do PLC 122”, cujo texto é apresentado a seguir

MANIFESTO DA II MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA PELA APROVAÇÃO IMEDIATA DO PLC 122

“Nada é mais forte que uma ideia cujo tempo chegou”. Vitor Hugo

Igualdade de direitos. Fim da discriminação. Fim da violência. Cidadania plena. Reconhecimento. Respeito. Essas são as nossas reivindicações. Somos milhões de brasileiras e brasileiros, ainda excluídos da democracia e　 sem seus direitos garantidos pelas leis do país.

Exigimos a aprovação imediata do PLC 122 que punirá na forma da Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero no ambito nacional. Exigimos também Leis Estaduais e Municipais de proteção pessoas LGBT contra a discriminação, coerção e violencia sofrida por nossa população.

Somos lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), de todos os cantos do país, de todas as profissões, de todos os credos, de todas as raças, de todos os sotaques, de todas as opiniões, de todas as etnias, de todos os gostos e culturas. Mas temos algo em comum. Não usufruímos nossos direitos pelo simples fato de termos orientações sexuais ou identidades de gênero diferentes da norma sexual dominante. Somos milhões de cidadãos/ãs de “segunda classe”　 em nosso Brasil.

Faz 22 anos que o Brasil se democratizou e promulgou a “Constituição Cidadã”. Entretanto, em todo esse período, nossa jovem democracia não foi capaz de incorporar a população LGBT. Até hoje não existe sequer uma lei que assegure nossos direitos civis. Não existem leis que nos protejam da violência homofóbica.

A homofobia não é um problema que afeta apenas a população LGBT. Ela diz respeito também ao tipo de sociedade que queremos construir. O Brasil só será um país democrático de fato se incorporar todas as pessoas à cidadania plena, sem nenhum tipo de discriminação. O reconhecimento e o respeito à diversidade e à pluralidade constituem um fundamento da democracia. Enquanto nosso país continuar negando direitos e discriminando lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais não teremos construído uma democracia digna desse nome.

Por essa razão é que a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, convoca e coordenará todos os/as ativistas de suas 237 ONGs afiliadas e pessoas e organizações aliadas à II MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA PELA APROVAÇÃO IMEDIATA DO PLC 122, a ser realizada na cidade de Brasília, em 18 de maio de 2011, com concentração às 9h, na Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana.

O dia 17 de maio é comemorado como o dia internacional contra a homofobia (ódio, agressão, violência, discriminação e até morte de LGBT). A data marca uma vitória histórica do Movimento LGBT internacional. Foi quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças.

O Decreto Presidencial de 04 de junho de 2010 incluiu o Dia Nacional de Combate à Homofobia no calendário oficial federal.

Vamos a Brasília, novamente, para denunciar a homofobia, o racismo, o machismo e a desigualdade social. Temos assistido nos últimos meses ao recrudescimento da violência homofóbica em todas a Unidades da Federação. Chama a atenção o fato de que muitos dos agressores não pertencem a grupos de extermínio e envolvidos em crimes de　 ódio, mas são jovens de classe média, o que demonstra como a homofobia está amplamente difundida em toda a sociedade.

O Brasil é um país plural e diverso, que respeita todas os credos e religiões, contudo nosso Estado é laico – separamos a religião da esfera pública, isso está garantido constitucionalmente. O movimento LGBT defende a mais ampla liberdade religiosa. Respeitamos todos os credos e opiniões, mas, entendemos que crenças religiosas pertencem à esfera privada – individual ou comunitária. Religião é uma escolha, a cidadania não! A Cidadania é um direito fundamental!

Não aceitamos que argumentos de religiosos homofóbicos sejam usados como justificativas para o preconceito e negação de direitos aos LGBT. É preciso assegurar a laicidade do Estado e garantir o respeito à diversidade.

A II Marcha Nacional Contra a Homofobia é, portanto, um grito, um protesto, uma exigência para a aprovação imediata ao PLC 122, um manifesto de respeito aos direitos individuais e coletivos.

Queremos igualdade de direitos e políticas públicas de combate à homofobia. Reivindicamos que o Estado brasileiro, de conjunto (ou seja, os três poderes), e em todas as esferas da federação (União, Estado e Municípios) incorporem a diretriz de combater a homofobia e promover a cidadania plena para a população LGBT.

Reivindicamos que:

• o Congresso Nacional aprove a criminalização da homofobia (PLC 122), a união estável/casamento civil; a alteração do prenome das pessoas transexuais, o reconhecimento do nome social das travestis;
• o Estado laico seja assegurado, sem interferência de religiosos homofóbicos;
• o Governo Federal acelere a implementação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania de LGBT, garantindo recursos orçamentários e o necessário controle social na sua execução, promovendo a diminuição da homofobia;
• todos os governos estaduais e municipais instituam : coordenadorias LGBT, Conselhos LGBT e Planos de Combate à Homofobia;
• o Judiciário, em todos os níveis, faça valer a igualdade plena entre todas as pessoas, independente de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero;
• o Superior Tribunal de Justiça reconheça como entidades familiares as uniões entre pessoas do mesmo sexo;
• o Supremo Tribunal Federal julgue favoravelmente às Ações que pleiteiam a união estável / casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e o direito das pessoas transexuais alterarem seu prenome.
• as instituições nacionais ou locais de saúde pública estabeleçam ou fortabeleçam regulamentações que retirem dos sistemas de saúde público ou privado as pessoas que pratiquem ou promovam práticas de cura da homossexualidade.
• os governos municipais, estaduais e federal acelerem a implementação dos Planos Nacionais de Enfrentamento da AIDS para gays e outros HSH, Travestis, Lésbicas e Transexuais, garantindo recursos orçamentários e o necessário controle social na sua execução, promovendo a diminuição da infecção do HIV em nossa comunidade.
• sejam tomadas medidas concretas pelas autoridades competentes para diminuir os casos e assassinato e violência contra as pessoas LGBT.

Maio de 2011

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Assinam também este manifesto:
BRAPSO – Associação Brasileira de Psicologia Social
ABDS- Associação Afro-Brasileira de Desenvolvimento Social – São José dos Pinhais – PR
ABRAGAY – Associação Brasileira de Gays
Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual – ABCD’S – Santo André – SP
Ações Cidadãs em Orientação Sexual – Brasília – DF
ADEH-Nostro Mundo – Florianópolis – SC
Afinidades – GLSTAL – Maceió – AL
AGLST-RAQ – Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros da Região Águas Quentes – Caldas Novas – GO
AGTLA – Associação de Gays, Transgêneros e Lésbicas de Anápolis – Anápolis – GO
ALEM – Associação Lésbica de Minas – Belo Horizonte – MG
AMOLP – Rio de Janeiro – RJ
Amores- Organização Não Governamental de Apoio à Diversidade Sexual – Nova Friburgo – RJ
APOLO – Grupo Pela Livre Orientação Sexual – Belém – PA
APRENDA- Associação Paulista de Redutores de Danos – São José do Rio Preto – SP
APROSVI- Associação dos Profissionais do sexo do Vale do Itajaí – Balneário Camboriu – SC
APTA – Associação para Prevenção e Tratamento da Aids – São Paulo – SP
Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL
Articulação e Movimento Homossexual de Recife – AMHOR – Jaboatão – PE
Articulação Nacional das Travestis e Transexuais – ANTRA
Assistência Filantrópica a Aids de Araruana – AFADA – Araruana – RJ
Associação Amazonense de GLT – Manaus – AM
Associação Arco-Iris – Joinville – SC
Associação Beco das Cores – Educação, Cultura e Cidadania LGBT (ABC-LGBT) – Salvador – BA
Associação Civil Anima – São Paulo – SP
Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo – São Paulo – SP
Associação da Parada do Orgulho LGBT de Mata de São João – GRITTE – Mata de São João – BA
Associação das Prostitutas do Ceará – Fortaleza – CE
Associação das Travestis da Paraíba – ASTRAPA – João Pessoa – PB
Associação das Travestis de Salvador – ATRÁS – Salvador – BA
Associação das Travestis do Amazonas – ATRAAM – Manaus – AM
Associação das Travestis do Espírito Santo – ASTRAES – São Mateus – ES
Associação das Travestis do Mato Grosso – ASTRAMT – Várzea Grande – MT
Associação das Travestis do Rio Grande do Norte – ASTRARN – Natal – RN
Associação das Travestis e Transexuais do Mato Grosso do Sul – Campo Grande – MS
Associação de Defesa e Proteção dos Direitos de Homossexuais – PRO HOMO – Salvador – BA
Associação de Defesa Homossexual de Sergipe – ADHONS – Aracajú – SE
Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu – AGANI – Mesquita – RJ
Associação de Gays, Lésbicas e Travestis de Cáceres – Cáceres – MT
Associação de Homossexuais de Complexo Benedito Bentes – AHCBB – Maceió – AL
Associação de Homossexuais do Acre – Rio Branco – AC
Associação de Incentivo à Educação e à Saúde de São Paulo – AIESSP – São Paulo- SP
Associação de Jovens GLBTs de Alagoas – ARTJOVEM – Maceió – AL
Associação de Luta　 pela Vida – PR
Associação de Negros do Estado de Goiás – Goiânia – GO
Associação de Pessoas GLSBT – Ser Humano – São Paulo – SP
Associação de Populações Vulneráveis – APV – São José do Rio Preto – SP
Associação de Transexuais e Travestis de Belo Horizonte – ASSTRAV – Belo Horizonte – MG
Associação de Travestis do Ceará – ATRAC – Fortaleza – CE
Associação de Travestis do Piauí – ATRAPI – Teresina – PI
Associação Desportiva de Gays, Lésbicas, Travestis e Transgêneros de Goiás – Goiânia – GO
Associação dos Homossexuais de Campina Grande, Estado da Paraíba – AHCG/PB – Campina Grande – PB
Associação dos Moradores do Pontal – AMOP – Ilhéus – BA
Associação Gabrielense de Apoio à Homossexualidade – AGAH – São Gabriel da Palha – ES
Associação Gay de Imperatriz e Região – Imperatriz – MA
Associação GLS- Vida Ativa – Rondonópolis – MT
Associação Goiana de Gays, Lésbicas e Transgêneros – AGLT – Goiânia – GO
Associação Grupo Ipê Amarelo pela Livre Orientação Sexual – GIAMA – Palmas – TO
Associação Homossexual do Estado do Amazonas – Manaus – AM
Associação Ipê Rosa -Goiânia – GO
Associação Irmãos da Solidariedade – Campos – RJ
Associação Jataiense de Direitos Humanos – Nova Mente – Jataí – GO
Associação Orquídeas GLBT – Manaus – AM
Associação Paranaense da Parada da Diversidade – APPAD – Curitiba – PR
Associação Rio-Pretense de Travestis, Transexuais e Simpatizantes – ARTT’S – São José do Rio Preto – SP
Associação Roraimense Pela Diverrsidade Sexual – Boa Vista – RR
Associação Vida Esperança – São Vicente – SP
Associação Viver – Itaperuna – RJ
ASTRA – Direitos Humanos e Cidadania GLTB – Aracajú – SE
ASTRAL-GO – Goiânia – GO
ATOBÁ- Movimento de Afirmação Homossexual – Rio de Janeiro – RJ
Atos de Cidadania – São Lourenço da Mata – PE
Campanha Nacional pelo Fim da Exploração, violência e turismo sexual contra crianças – Brasília – DF
CASVI – Centro de Apoio e　 Solidariedade à Vida – Piracicaba – SP
Categoria: Organizações Colaboradoras
Centro Anti-aids de Feira de Santana – Feira de Santana – BA
Centro Baiano Anti-Aids – Salvador – BA
Centro de Cidadania Sexual do GAPA-BA – Salvador – BA
Centro de Convivência Joanna d’Arc – Guarujá – SP
Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual – CELLOS – Belo Horizonte – MG
Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Contagem- CELLOS – Contagem – MG
Centro de Protagonismo Juvenil – Campo Grande – MS
Centro de Valorização da Mulher – Goiânia – GO
CEPAC – Centro Paranaense da Cidadania – Curitiba – PR
CFL – Coletivo de Feministas Lésbicas – São Paulo – SP
CHARLATHS – Rio de Janeiro – RJ
Cidadania Gay – Sao Gonçalo – RJ
Cidadania, Orgulho e Respeito – COR – Belém – PA
Comunidade Asha – Goiânia – GO
CORSA – Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade, Amor – São Paulo – SP
Dom da Terra – Curitiba – PR
E-Jovem
ELOS – Grupo de Lésbicas, Gays, Travestis e Trans. do Dist. Federal e Entorno – Sobradinho – DF
Eros – Grupo de Apoio e Luta pela Livre Orientação Sexual do Sul da Bahia – Ilhéus – BA
Estruturação – Grupo d Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Trans de Brasília – DF
FAPA- Frente de Apoio e Prevenção da Aids – Caxias do Sul – RS
Filhos do Axé – Maceió – AL
Fórum de Transexuais do Goiás – Goiânia – GO
Fund e Assoc de Ação Social e DH GLBT de Canavieiras e Região – Canavieiras – BA
GAAC- Grupo Anti-aids de Camaçari – Camaçari – BA
GADA – Grupo de Amparo ao Doente de Aids – São José do Rio Preto – SP
GAIVP – Grupo de Apoio e Incentivo à Vida Positiva – Campo Limpo Paulista – SP
GALDIUM – Grupo de Apoio Luta e Defesa dos Interesses das Minorias – Itaúna – MG
GAPA SJC -　 Grupo de Apoio à prevenção à Aids- São José dos Campos – SP
GAPA-PA – Grupo de Apoio à prevenção à Aids do Pará – Belém – PA
GAPDST – Grupo de Apoio e Prevenção – Imperatriz – MA
GASA- Grupo Ap. Sol. Paciente com AIDS – Catanduva – SP
GATA – Associação de Transgêneros da Amurel Tubarão – SC
GAYRO – Grupo Arco-Íris de Rondônia – Cacoal – RO
Gayrreiros do Vale do Paraíba – GVP – Itabaiana – PB
GCC- Grupo de Convivência Cristã – Rio de Janeiro – RJ
GDN – Grupo Diversidade Niterói – Niterói – RJ
GGR – Grupo Gay de Rondônia – Porto Velho – RO
GOLD – Grupo Ogulho Liberdade e Dignidade – Colatina – ES
GOS – Grupo de Orientação ao Soropositivo HIV+ – Goiânia – GO
GPH – Associação Brasileira de Pais e Mães de Homossexuais
GRADELOS – Grupo Afro-descendente de Livre Orientação Sexual – Cuiabá – MT
Grupo 28 de Junho- pela Cidadania Homossexual – Nova Iguaçu – RJ
Grupo Água Viva de Prevenção à Aids – Rio de Janeiro – RJ
Grupo Amor e Vida – Ceres – GO
Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual – Rio de Janeiro – RJ
Grupo Assistencial Experiência e Vida Ivandro Reis de Matos – GAE-Vida – Três Lagoas – MS
Grupo Atividade EN’atividade – GAEN – Natividade – RJ
Grupo Beija-flor Organização em Defesa da Livre Orientação e Expressão Sexual – Vilhena – RO
Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual – Cabo Frio – RJ
Grupo de Afirmação Homossexual Potiguar – GAHP – Natal – RN
Grupo de Amor e Prevenção pela Vida – GAP – Pela Vida – Maracanaú – CE
Grupo de Amparo ao Doente de Aids – GADA – São José do Rio Preto – SP
Grupo de Amparo ao Doente de Aids – GADA – São José do Rio Preto – SP
Grupo de Apoio Amor à Vida – São Bernardo do Campo – SP
Grupo de Gays, Lésbicas da Cidade de Delmiro Gouveia – GLAD – Delmiro Gouveia – AL
Grupo de Mulheres Felipa de Sousa – Rio de Janeiro – RJ
Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB – Fortaleza – CE
Grupo de Resistência Flor de Mandacaru – Caucaia – CE
Grupo Dignidade – Curitiba – PR
Grupo Eles por Eles – Goiânia – GO
Grupo Enfrentar – Viçosa – AL
Grupo Esperança – Alegrete – RS
Grupo Esperança – Campos dos Goytacazes – RJ
Grupo Esperança – Curitiba – PR
Grupo Expressão – São Luis – MA
Grupo Expressões – direitos humanos, cultura e cidadania – Cascavel – PR
Grupo Fênix – Movimento em Defesa da Cidadania LGBT de Pojuca – BA
Grupo Flor de Bacaba – Bacabal – MA
Grupo Gay da Bahia – Salvador – BA
Grupo Gay de Alagoas – Maceió – AL
Grupo Gay de Camaçari – Camaçari – BA
Grupo Gay de Dias D’Ávila – BA
Grupo Gay de Guarujá – Guarujá – SP
Grupo Gay de Lauro de Freitas – Lauro de Freitas – BA
Grupo Gay de Pernambuco – Recife – PE
Grupo Gayvota – São Luis – MA
Grupo Ghata -　 Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá – Macapá – AP
Grupo Habeas Corpus Potiguar – Natal – RN
Grupo Homossexual da Periferia – Salvador – BA
Grupo Homossexual do Cabo – Cabo Santo Agostinho – PE
Grupo Homossexual do Pará – Belém – PA
Grupo Humanus – Itabuna – BA
Grupo Iguais – Campo Grande – MS
Grupo Iguais – Conscientização Contra o Preconceito – Cabo Frio – RJ
Grupo Igualdade de Guaíba – Guaíba – RS
Grupo Igualdade de Tramandaí – Tramandaí – RS
Grupo Lema – São Luis – MA
Grupo Lésbico de Goiás – Goiânia – GO
Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual – GLICH – Feira de Santana – BA
Grupo Licoria Ilione – Salvador – BA
Grupo Livre-Mente – Cuiabá – MT
Grupo Oxumaré- Direitos Humanos Negritude e Homossexualidade – Goiânia – GO
Grupo Palavra de Mulher Lésbica – Salvador – BA
Grupo Passo Livre – Paço do Lumiar – MA
Grupo Pela Vidda Niterói – Niterói – RJ
Grupo Pela Vidda/ RJ – Rio de Janeiro – RJ
Grupo Pluralidade e Diversidade – Duque de Caxias – RJ
Grupo Prisma – São Paulo – SP
Grupo Renascer – Ponta Grossa – PR
Grupo Rosa Vermelha – Ribeirão Preto – SP
Grupo Semente da Vida – Colombo – PR
Grupo Sete Cores – Niterói – RJ
Grupo Solidário Lilás – São José de Ribamar – MA
Grupo Triângulo Rosa – Belford Roxo – RJ
Grupo União pela Vida – Umuarama – PR
Grupo Unificado de Apoio à Diversidade Sexual de Parnaíba – O GUARÁ – Parnaíba – PI
GRUVCAP- Grupo de Voluntário de Cajueiro da Praia – Cajueiro da Praia – PI
Identidade – Grupo de Luta pela Diversidade Sexual – Campinas – SP
Igualdade – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul – Porto Alegre – RS
Inpar 28 de Junho- Instituto Paranaense 28 de Junho – Curitiba – PR
Instituto Arco-Íris – Florianópolis – SC
Instituto Arco-Íris de Direitos Humanos e Combate à Homofobia – Rio de Janeiro – RJ
Instituto Edson Néris – São Paulo – SP
Instituto Horizontes da Paz – Belo Horizonte – MG
Instituto PAPAI – PE
Lésbicas e Gays do Litoral – LEGAL – Santos – SP
Lésbicas Organizadas da Baixada Santista – LOBAS – Guarujá – SP
Libertos Comunicação – Belo Horizonte – MG
LIBLES – Associação de Direitos Humanos e Sexualidade Liberdade Lésbica – Cuiabá – MT
MGD – Movimento Gay de Divinópolis – Divinópolis – MG
MGG – Movimento Gay dos Gerais – Montes Claros – MG
MGLTM – Movimento de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Manacapuru　 – AM
MGM – Movimento Gay de Minas – Juiz de Fora – MG
MGS – Movimento Gay e Simpatizantes do Vale do Aço – Ipatinga – MG
Movimento Acorda Cabuçu – Nova Iguaçu – RJ
Movimento Arco-Iris da Sociedade Horizontina – MAISH – Horizonte – CE
Movimento D´ELLAS – Rio de Janeiro – RJ
Movimento de Articulação Homossexual de Paulo Afonso – Paulo Afonso – BA
Movimento de Emancipação Sexual, Cidadania, Liberdade e Ativismo do MS – Campo Grande 　- MS
Movimento do Espírito Lilás – MEL – João Pessoa – PB
Movimento Gay da Região das Vertentes – MGRV – São João Del Rei – MG
Movimento Gay de Barbacena – MGB – Barbacena – MG
Movimento Gay de Nanuque – MGN – Nanuque – MG
Movimento Gay e Alfenas e Região Sul de Minas – Alfenas – MG
Movimento Gay Leões do Norte – Recife – PE
Movimento Homossexual de Belém – Belém – PA
Núcleo de Ação Solidária à Aids – NASA – Foz do Iguaçu – PR
ONG Movimento da Diversidade Sexual – Macaé – RJ
ONG Reintegrando Vidas – REVIDA – Jacareí – SP
ONG Visibilidade LGBT – São Carlos – SP
Organização dos Direito e Cidadania de Homossexuais do Estado do Maranhão – São Luis – MA
Organização Homossexual Geral de Alagoinhas – OHGA – Alagoinhas – BA
Outra Visão – Grupo GLTB – Porto Alegre – RS
Programa Integrado de Marginalidade – PIM – Rio de Janeiro – RJ
Pró-Vida – LGBT – Maceió – AL
Quimbanda Dudu – Salvador – BA
Rede Solidariedade – Curitiba – PR
Rede Solidariedade Positiva – CE
RHEG – Rede de Homens pela Equidade de Gênero
RNP+ Curitiba e Região Metropolitana – Curitiba – PR
RNP+ Núcleo – Rio de Janeiro – RJ
Satyricon- Grupo de Apoio e Defesa da Orientação Sexual – Recife – PE
Shama – Associação Homossexual de Ajuda Mútua – Uberlândia – MG
SHUDO – Associação de Articulação de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos – Olinda – PE
Sociedade Oasis – Anápolis – GO
Sohmos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de Arapiraca – AL
Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade – Porto Alegre – RS
STVBrasil – Sociedade Terra Viva – Natal – RN
TABIRAH – Associação de Homossexuais, Lésbicas, Travestis… – Tabira – PE
Transfêmea – Feira de Santana – BA
Transgrupo Marcela Prado – Curitiba – PR
Tucuxi- Núcleo de Promoção da Livre Orientação Sexual – Porto Velho – RO
Turma OK – Rio de Janeiro – RJ
Unidas de Travestis – Aracajú – SE
Voz pela Vida – Maringá – PR