O Conselho Nacional de Saúde (CNS) iniciou no mês de setembro o processo de contribuições referente à proposta de Revisão da Resolução CNS n° 196, de 10 de outubro de 1996, que trata sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

A Consulta Pública da Resolução CNS n° 196, apresentada pelo CNS, tem por objetivo aperfeiçoar e assegurar os direitos e deveres que dizem respeito aos sujeitos da pesquisa, à comunidade científica e ao Estado.

As sugestões deverão ser encaminhadas até o dia 10 de novembro de 2011 à Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde – Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo, Ala B, 1º andar, Sala 104 – CEP 70058-900 – Brasília-DF, ou Fax: (61) 3315-2414 / 3315-3839 ou, ainda, através da Ferramenta de Consulta Pública do Sistema Único de Saúde no endereço eletrônico http://www.conselho.saude.gov.br/consultapublica.

Sobre as alterações propostas:
http://200.214.130.94/CONSULTAPUBLICA/display/dsp_print_completo.php?d=3228

Resolução em vigor:
http://www.conselho.saude.gov.br/resolucoes/1996/Reso196.doc